Título: |
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LEI Nº 13.774 03/02/2004 (texto original) |
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Revogado(a) |
Ementa: |
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Dispoe sobre a instituiçao da Semana da Capoeira, e da outras providencias. |
Publicação: |
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DOM 04/02/2004 p. 1 c. 2 |
Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 707/2003 (ver documento) |
Autor(es): |
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Alcides Amazonas |
Regulamentação: |
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Decreto nº 45.009/2004 - Regulamenta esta Lei. (ver documento) PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO. |
Revogação: |
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Lei nº 14.485/2007 - Revoga esta Lei. (ver documento)
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Notas: |
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- A ser comemorada, anualmente, no periodo de 14 a 20 de novembro.
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Alterações: |
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Lei 14.197/2006 - Altera esta Lei. (ver documento)
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Indexação: |
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Semana da Capoeira |